Justiça pela Paz vai julgar 564 processos de violência doméstica no Piauí
O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e agilizar os julgamentos de processos voltados à violência de gênero
Segunda - 04/03/2024 às 16:06
PM implanta mais três novas bases da Patrulha Maria da Penha
Na próxima semana, a Polícia Militar estará em Campo Maior e Esperantina
Domingo - 24/12/2023 às 09:31
Base da Patrulha Maria da Penha é instalada em mais 6 cidades do Piauí
Além disso, o Governo do Estado entregou novas viaturas lilás e motocicletas
Quinta - 21/12/2023 às 12:00
São Raimundo Nonato ganha base da Patrulha Maria da Penha e viatura lilás
A ação faz parte do processo de descentralização do serviço
Sábado - 02/12/2023 às 09:21
Justiça nega divórcio de Ana Hickmann e Alexandre Correa sob Lei Maria da Penha
A decisão, mantida em sigilo, alega que as questões envolvendo a separação ultrapassam a competência criminal e os limites de causas relativas à violência doméstica
Quarta - 29/11/2023 às 17:11
PM amplia atendimento à mulher vítima de violência doméstica em todo Piauí
Mais de 100 policiais foram treinados para integrar a Patrulha Maria da Penha e expandir seus serviços
Sexta - 24/11/2023 às 16:40
Picos ganha base da Patrulha Maria da Penha e viatura lilás
O serviço já está presente em Teresina, Piripiri e Floriano
Quinta - 21/09/2023 às 10:49
Membro de facção criminosa é morto a tiros no litoral do Piauí
A vítima também enfrentava processo na Justiça por crime de ameaça no âmbito da Lei Maria da Penha
Sábado - 16/09/2023 às 15:37
Medida protetiva à mulher passa a ser concedida de forma sumária
Regra passa a valer após alteração na Lei Maria da Penha
Quinta - 20/04/2023 às 12:40
Guarda Maria da Penha intensifica combate à violência contra a mulher
A Guarda Maria da Penha assiste à 64 mulheres que sofreram algum tipo de agressão e são amparadas pela Justiça através de medida protetiva
Segunda - 06/03/2023 às 12:46
Nova edição da Operação Maria da Penha combaterá crime de feminicídio
Ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
Segunda - 29/08/2022 às 10:36
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação
Quarta - 06/04/2022 às 06:46
Nova sede da Coordenadoria da Mulher tem serviços integrados
O local, inaugurado na última segunda-feira, terá o trabalho integrado da Delegacia da Mulher, Patrulha Maria da Penha, Conselho da Mulher e Centro de Referência Francisca Trindade.
Quarta - 15/12/2021 às 15:04
Lei Maria da Penha completa 15 anos e representa avanço na legislação brasileira
Até antes da promulgação da lei, o crime de violência contra a mulher era considerado de menor potencial ofensivo
Sábado - 07/08/2021 às 15:38
Coordenadoria da Mulher promove ação para lembrar 15 anos da lei Maria da Penha hoje(07)
A Coordenadoria de Estado de Políticas para Mulheres (CEPM-PI) promove a campanha “Ela não se calou, nós não nos calaremos!” no sábado
Sábado - 07/08/2021 às 10:58
Coordenadoria da Mulher Lança campanha "AGOSTO LILÁS - No Enfrentamento à Violência "
Em agosto de 2021, a Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completará 15 anos de vigência
Sexta - 30/07/2021 às 16:03
Coordenadora de Políticas para as Mulheres recebe Selo Maria da Penha
Zenaide Lustosa destacou a importância de desenvolver ações de enfretamento à violência doméstica.
Domingo - 31/01/2021 às 14:17
Patrulha Maria da Penha da PMPI completa 1 ano
Policiais da unidade visitam comunidades rurais e povoados para apresentar circuito de palestras sobre violência contra a mulher e explicar como funciona o trabalho da patrulha.
Sexta - 29/01/2021 às 11:46
Duda Reis e Nego do Borel: violência psicológica é crime
A especialista conta que muitas das práticas denunciadas publicamente por Duda Reis são descritas na lei nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha
Quarta - 13/01/2021 às 14:49
Mulheres teresinenses em situação de violência ganham o serviço Guarda Maria da Penha
Neste momento em que a pandemia do Coronavírus ameaça a todos, tem sido observado o aumento da violência doméstica contra a mulher.
Segunda - 01/06/2020 às 14:30
Patrulha Maria da Penha vai monitorar cumprimento de medidas protetivas
A patrulha vai atuar no combate e prevenção da violência contra a mulher por meio de acompanhamento e monitoramento de medidas protetivas
Quarta - 29/01/2020 às 13:44
Homens participam de reflexão sobre Lei Maria da Penha em programa de reeducação
Homens que respondem judicialmente por crime de violência contra a mulher estiveram reunidos em mais um encontro no MPPI
Quarta - 18/12/2019 às 06:56
Comissão lança publicação que marca aniversário da Lei Maria da Penha
Atividade marca o encerramento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as Mulheres 2019
Domingo - 08/12/2019 às 10:32
Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas escolas retoma as atividades na segunda(18)
O cordelista Tião Simpatia é quem vai comandar as atividades
Sábado - 16/11/2019 às 20:14
Autor da Lei Maria da Penha em Cordel concorre à premiação nacional
O prêmio Cláudia, que está na sua 24ª edição, é considerado a maior premiação feminina da América Latina
Sábado - 07/09/2019 às 17:47
Adolescente de 13 anos é apreendido após esfaquear padrasto que batia na mãe grávida
O caso ocorreu no município de União. O padrasto está internado no HUT e será enquadrado na Lei Maria da Penha
Sábado - 19/10/2019 às 14:09
Vereadora é apoiadora da patrulha Maria da Penha em Teresina
A indicação de número 038 de 2017 define sobre a implantação da Patrulha Maria da Penha
Quarta - 11/09/2019 às 11:32
Guarda Municipal vai monitorar mulheres vítimas de violência doméstica
O projeto Patrulha Maria da Penha consiste em visitas periódicas às residências de vítimas de agressões
Sexta - 23/08/2019 às 10:02
Funasa, Corpo de Bombeiros, Maria da Penha ganham homenagem na Assembleia
Serão realizadas quatro sessões solenes até o final de agosto na Alepi
Sexta - 09/08/2019 às 12:08
Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais
A violência é considerada como crime e pode levar o agressor à prisão, antes ou depois de sentença condenatória definitiva
Terça - 06/08/2019 às 13:49
Secretaria da Educação recebe Selo Atitude Mulher
Homenagem é em reconhecimento ao projeto "Lei Maria da Penha nas Escolas".
Terça - 21/11/2017 às 15:11
21ª Gre realiza culminância do projeto Lei Maria da Penha
Escolas lei culminância promotor evento GRE UESPI
Sexta - 11/12/2015 às 13:12
Maria da Penha: comissão aprova projeto que evita benefício a agressor
agressor beneficioa evita projeto
Domingo - 28/04/2013 às 20:04
MP aplica Lei Maria da Penha em caso de violência contra idoso no Piau
lei maria da penha aplicado idosos piaui
Sábado - 14/04/2012 às 14:04
Bancada feminina debate a Lei Maria da Penha
Piauí Hoje
Quarta - 16/12/2009 às 02:12
Abrangência da Lei Maria da Penha é solicitada em audiência pública
Comissão de Assuntos da Mulher da CMT Violência Sexual Audiência Pública Câmara Municipal de Ter
Sexta - 14/06/2013 às 17:06
Núcleo Lei Maria da Penha realiza segunda parte de ação socio-educativ
sócio educativa ação realiza nucleo maria da penha
Sábado - 05/12/2015 às 23:12
Agressor que desrespeitar proteção da Lei Maria da Penha pode ser puni
punição desrespeito maria da penha lei
Domingo - 17/08/2014 às 17:08
Homem preso em flagrante pela Lei Maria da Penha, é solto ao chegar na
homem preso agressão mulher libertado
Terça - 17/06/2014 às 13:06
Sargento agredida é abandonada nua na rua por PM
Namorado vai responder por injúria, lesão corporal, dano e Lei Maria da Penha.
Terça - 23/04/2019 às 21:04
Retomadas as atividades do projeto "Maria da Penha em Cordel nas Escolas"
O projeto já alcançou mais de 54 mil alunos, em 135 escolas da cidade.
Segunda - 25/09/2017 às 22:09
Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
projeto transsexuais transgeneros travestis vale maria da penha
Domingo - 18/01/2015 às 10:01
Coordenadoria da Mulher distribui cartilhas sobre Lei da Maria da Penha em solenidade na Alepi
A vereadora Rosário Bezerra (PT) esteve presente na solenidade e destaca a importância da iniciativa para o combate à violência
Segunda - 28/11/2016 às 21:11
Juízes participam da VIII Jornada de Trabalhos da Lei Maria da Penha
brasilia lei maria da penha encontro magistrados
Sexta - 01/08/2014 às 15:08
Maria da Penha: lei ainda é pouco usada em assassinatos
lei maria da penha pouco usada casos assassinatos
Segunda - 29/12/2014 às 14:12
Estudantes de São Pedro-PI produzem filme inspirados na Lei Maria da Penha
Com o objetivo de ampliar o conteúdo escolar para fora da sala de aula
Quinta - 23/02/2017 às 10:02
Lei Maria da Penha protege um marido que apanha da ex-mulher
lei protege homem frouxo
Terça - 20/09/2011 às 17:09
Deputado destaca os 12 anos da Lei Maria da Penha
Francisco Limma alertou para crescimento da violência contra a mulher no Piauí
Terça - 07/08/2018 às 22:08
Marido espanca a mulher e desdenha da Lei Maria da Penha
homem espanca mulher desdenha lei
Sábado - 16/07/2011 às 09:07
Lei garante maior proteção à mulher vítima de violência
As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje
Terça - 14/05/2019 às 15:05
